Archive for novembro \29\UTC 2011

TEDx Talk: The Next Big Shift in the Internet

novembro 29, 2011

O impacto da administração de negócios no crescimento das empresas

novembro 28, 2011

Já está no ar a nova newsletter da Creativante, cujo título é “O impacto da administração de negócios no crescimento das empresas“, que você pode acessar aqui, ou na versão pdf aqui.

Carta IEDI nº 495 –Visões da Crise Mundial e da Indústria Brasileira

novembro 26, 2011

Reproduzo abaixo a mais recente Carta do IEDI- Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial, que me chegou ontem!

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Carta IEDI nº 495 –Visões da Crise Mundial e da Indústria Brasileira

Sat, Nov 26, 2011 at 12:55 AM

25 de Novembro de 2011 – nº 495

Visões da Crise Mundial e da Indústria Brasileira

Sumário

Com o objetivo de levar ao público as visões de empresários brasileiros sobre os diversos problemas que afetam a vida econômica e empresarial brasileira, a presente edição da Carta IEDI traz uma coletânea de artigos e entrevistas de membros do IEDI. São abordados os temas da política industrial, inovação, papel do BNDES, crise internacional e suas implicações para a nossa economia, desindustrialização no Brasil e temas relacionados às empresas. A seguir, uma seleção de alguns dos principais pontos levantados pelos empresários.

Para Pedro Passos, Presidente do IEDI, a questão da produtividade no Brasil é decisiva. Para ele, falta na nova política industrial uma ênfase maior no tema: “No Plano Brasil Maior o foco da nova política industrial está no estímulo à inovação. Mas, para conquistar maior competitividade, as economias que mais se destacam têm, além de grande atividade inovadora, primorosa produtividade e competitividade sistêmica de primeira linha. Reside aí uma lacuna no PBM. Não há no plano uma única palavra sobre produtividade.”

Para o Vice-Presidente do IEDI, Frederico Curado, “sem inovação o Brasil não será competitivo. Sem competitividade não haverá sustentação do nosso crescimento. Sem crescimento não se poderá avançar na melhoria das condições sociais, educacionais e de infraestrutura de nosso povo. A inovação e o desenvolvimento tecnológico podem efetivamente ajudar o Brasil a acelerar seu processo de desenvolvimento econômico e social, devendo, portanto, ser entendidos e tratados como prioridade nacional.”

Josué Gomes da Silva, ex-presidente do IEDI, opinando sobre o debate sobre do papel dos financiamentos do BNDES na economia brasileira, observa: “Fica evidente que a relevância do BNDES é consequência, e não causa, de nossa elevada taxa de juros, cuja longevidade tem desestimulado o crédito voluntário de longo prazo, tornando imprescindível uma agência de envergadura e excelência para suprir tal lacuna. Neste caso, cabe a velha máxima de sucesso no futebol: em time que está ganhando não se mexe.”

Paulo Cunha, também ex-presidente do IEDI, analisando a atual crise internacional, sustenta que “a saída é óbvia: tem que cortar a dívida e os investidores deveriam realizar o prejuízo.” Afirma ainda que o excesso de liquidez, os mercados de derivativos, o livre fluxo de capitais criou uma economia financeira muitas vezes maior que a real. O resultado foi a inflação de ativos. Em sua opinião, o Brasil está sabendo tomar conta de si mesmo. Mesmo assim, há o risco concreto do país perder o bonde, devido à atual política cambial.

Ivo Rosset, Conselheiro do IEDI, indagado se há o risco do país caminhar para a desindustrialização, responde: “O risco é total. A questão é: queremos ou não ser um país industrializado? Se sim, as medidas precisam ser imediatas. Se não, vamos nos tornar um país de serviços. Só que vamos pagar um preço muito alto lá na frente. Veja o que aconteceu com os Estados Unidos, com o desastre da indústria automobilística, por exemplo. O país agora chora os empregos perdidos e não consegue reempregar”.

Na mesma linha, Lirio Parisotto, em sua entrevista para o Valor Econômico em que detalha sua atuação como grande investidor do mercado de capitais brasileiro, opina sobre a taxa de câmbio: “O criador da Videolar, que integra o grupo de empresários do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), aproveita para dar uma opinião sobre o câmbio. Para ele, o dólar precisa ir a R$ 2. Caso contrário, a indústria brasileira vai “ser destruída””.

Robert Mangels, do Conselho do IEDI, anunciou que prepara sua saída da presidência da Mangels: “Apesar da convicção, o executivo – que está a frente da Mangels há 22 anos – não deve sair do cargo antes de três anos, prazo imposto pela bolsa para a adaptação das companhias. ‘Precisamos ainda desse tempo para buscar o meu sucessor.’ Segundo Mangels, o novo presidente da empresa (…) não deverá ser trazido de fora. A escolha será feita dentre os atuais diretores que tiveram suas carreiras construídas na companhia.”

E Flávio Rocha, também do Conselho do IEDI, observa que a terceira geração da família chega à Riachuelo em um momento de expansão acelerada da varejista, que obteve pela primeira vez em sua história empréstimos do BNDES. Segundo Flávio Rocha, a rede prevê alcançar a marca de 175 filiais em 2012 e 205 unidades em 2013. “Até dezembro, a Riachuelo deve abrir mais 19 lojas, encerrando o ano com 145 unidades e um faturamento em torno de R$ 3 bilhões.”

As Lacunas do Novo Plano Industrial – Pedro Barreiros Passos – Presidente do IEDI (artigo publicado pelo jornal Valor Econômico em 29/09/2011).O Plano Brasil Maior tem o mérito de adotar medidas de redução do custo tributário da indústria em um momento de dificuldades do setor. Traz ainda contribuições pioneiras, como a desoneração da folha e a instituição de um ressarcimento de até 3% das exportações por tributos não recuperados pelos exportadores. Além disso, completou a remoção de tributos federais sobre o investimento. Ficou de fora a retirada dos indevidos incentivos fiscais que certos estados dão às importações.

Não devemos perder de vista que, mesmo com as novas medidas, o Brasil ainda não facilita o investimento, a inovação e a exportação como fazem outros países. A nosso ver, uma política industrial pode prever incentivos mais amplos, desde que reservados para premiar os esforços de investir e inovar não só da indústria, mas de todos os setores da economia, e para promover o florescimento das atividades industriais que nos conduzirão ao futuro. Áreas de sustentabilidade e de novas tecnologias estão entre as atividades para as quais o incentivo fiscal pode ser fundamental.

Inovar é imprescindível, mas não há no Plano Brasil Maior uma única palavra sobre produtividade

Talvez o maior mérito do Plano Brasil Maior seja o reconhecimento de que a indústria é um vetor fundamental do desenvolvimento e que a política industrial é uma construção permanente, como salientou a presidente Dilma Rousseff. Nesse sentido, gostaria de tratar três lacunas a meu ver extremamente graves do plano, que precisam ser rapidamente sanadas sob pena de reduzir em muito o impacto das medidas.

Primeiramente, o Plano Brasil Maior confere um horizonte muito curto, defensivo e limitado à política industrial brasileira. Em se tratando da indústria em um país como o Brasil, onde o peso desse setor na economia e sua diversificação são relevantes, os objetivos de longo prazo devem ser ousados. Desafio é a visão de futuro que se quer e é possível alcançar para a indústria. A política industrial serve de “ponte” entre o presente e essa antecipação do futuro. A ela cabe articular os mecanismos e dedicar energias, instrumentos, incentivos e recursos para que o objetivo seja confirmado. Nesse sentido, o Plano Brasil Maior é pobre, mas pode evoluir muito como fruto de debates sobre, especialmente, sua maior lacuna, que é a ausência de uma visão de futuro da indústria.

Desafios compatíveis com o momento não faltam. Seria muito relevante a definição de setores, cadeias ou atividades dentro da preocupação de desenvolver desde já as bases da transformação industrial que sustentará o dinamismo de longo prazo da indústria. Economia do petróleo, manufatura de base agroalimentar, produção de bens, serviços e equipamentos referenciados à sustentabilidade, à nanotecnologia, à saúde e educação, além de outros temas que o debate com a sociedade venham a identificar, poderiam ser alvo de desafios mais ambiciosos e para eles deveriam ser direcionados os incentivos.

Um segundo ponto diz respeito à governança da política industrial, que avançou com o plano, mas é ainda deficiente. Prestigiar o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial como instância superior de aconselhamento à política é o ponto forte introduzido.

No entanto, é necessário zelar para que este conselho não se transforme em um fórum de debates de temas meramente setoriais e de alcance delimitado e de curto prazo. Sua pauta principal deve ser a definição dos rumos da indústria brasileira para que sua contribuição ao desenvolvimento do país seja maior. Além disso, não é estabelecida uma clara e indiscutível agência responsável em última instância pelo plano. A referência, nesse caso, é o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que teve na Casa Civil essa agência catalisadora. A preocupação deve-se à complexidade implícita na política industrial, que por envolver muitos setores de governo e ações de diversas procedências, pode ter resultados muito aquém do esperado devido à falta de coordenação e comando.

Finalmente, a questão da produtividade. Para o Plano Brasil Maior o foco da nova política industrial está no estímulo à inovação para alavancar a competitividade da indústria. O Plano acerta em alçar a inovação a uma condição tão elevada e também são corretas as suas medidas para aumentar os investimentos nessa área. Mas, mesmo no caso de países líderes industriais, as empresas não são permanentemente inovadores, o que significa dizer que a indústria depende de outros fatores na definição de sua capacidade de competir com o produto produzido no exterior.

Para conquistar maior competitividade, as economias que mais se destacam têm, além de grande atividade inovadora, primorosa produtividade e “competitividade sistêmica” de primeira linha. Reside aí uma lacuna no PBM. Não há no plano uma única palavra sobre produtividade.

É claro que por escapar à sua alçada, o Plano Brasil Maior não poderia abordar as questões da competitividade sistêmica, mas não vamos esquecer que delas decorre um efeito devastador sobre a competitividade do produto nacional. O mesmo vale para o câmbio. A intensidade da valorização da moeda nos últimos anos sobrepujou largamente quaisquer ganhos obtidos com a inovação e com o aumento da produtividade industrial. Para o Brasil competir mais e melhor, inovar é imprescindível, mas sem maior produtividade, políticas e reformas que dêem suporte ao setor produtivo nos campos cambial, tributário, da infraestrutura e do financiamento de longo prazo, qualquer política industrial não será suficiente para mudar de direção o processo que está levando a uma crescente perda da posição do produto industrial brasileiro no exterior e também no mercado interno.

Desde que estabeleçamos corretamente o perfil e a estrutura da indústria que desejamos para o Brasil, melhoremos a governança do plano e concedamos prioridade ao avanço da produtividade industrial, a indústria brasileira responderá à altura aos desafios que a necessidade de um maior desenvolvimento econômico e social coloca para todos os setores econômicos.

Inovação e o Papel do Estado – Frederico Fleury Curado – Vice-Presidente do IEDI e Presidente da Embraer (artigo publicado pelo jornal o O Estado de São Paulo em 09/07/2011). O posicionamento competitivo de uma nação é, em grande medida, um reflexo da competitividade de sua indústria. Essa competitividade é determinada, cada vez mais, por sua capacidade de geração de riqueza via inovação e desenvolvimento tecnológico, tanto pelos produtos e serviços que revolucionam mercados consumidores quanto pela influência positiva que geram em outros setores da economia.

Como resultado, os países fomentam o surgimento e desenvolvimento de empresas que tenham real capacidade de inovar. O Brasil, apesar de não ter tradição em inovação ou vanguarda tecnológica, conta com alguns exemplos históricos de sucesso, onde uma visão de Estado, seguida de investimentos consistentes, conseguiu criar liderança mundial em tecnologias e mercados específicos. Alguns desses exemplos são a exploração de petróleo em águas profundas, a viabilidade de produção agrícola em condições adversas e o desenvolvimento e construção de aeronaves avançadas, liderados por Petrobrás, Embrapa e Embraer, respectivamente.

No caso da indústria aeroespacial, a decisão de investir numa escola de engenharia aeronáutica (ITA) e num centro de pesquisas (CTA) se originou da visão, logo ao final da 2.ª Guerra Mundial, de que o País deveria adquirir capacitação em ciências aeronáuticas, dada a sua alta intensidade tecnológica e importância para a autonomia e soberania nacionais. Os resultados são emblemáticos. O Brasil, juntamente com EUA, União Europeia (mais especificamente os países do consórcio Airbus – Alemanha, França e Espanha) e Canadá, integra o seletíssimo grupo de nações com plena capacidade de especificação, projeto e fabricação de aeronaves comerciais. Além disso, a Força Aérea Brasileira, com quase 75% de sua frota sendo composta por aeronaves fabricadas ou aperfeiçoadas pela Embraer, conta com nível de autonomia e independência só existente em alguns países desenvolvidos.

Recentemente, entretanto, China, Japão e Rússia vêm se apresentando como fortes pretendentes a ingressar no mercado de aviação comercial global, aportando apoios significativos às suas indústrias para esse fim.

O que se observa no exemplo da tecnologia aeronáutica também se aplica a inúmeras outras cadeias produtivas. O momento atual, em que a indústria brasileira está diante de um extraordinário desafio de competitividade e sobrevivência, convida-nos a uma reflexão sobre o papel indutor do Estado no fomento e na defesa de suas empresas industriais, em particular as inovadoras e de base tecnológica.

Por um lado, é fundamental o incansável combate aos subsídios e mecanismos de incentivo que criam distorções no mercado. Para tal se deve reforçar o papel regulador de organizações multilaterais como a Organização Mundial do Comércio (OMC) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), assegurando-se o necessário equilíbrio entre as diferentes políticas dos diferentes países. Por outro, é no contexto da inovação e da pesquisa e desenvolvimento tecnológico que o incentivo e a participação do Estado se fazem mais necessários e legítimos.

Nesse aspecto, a indústria brasileira está em clara desvantagem em relação aos países desenvolvidos e mesmo a alguns emergentes, como China, Coreia do Sul e México. Esse panorama torna imperativo um esforço inédito de incentivo à inovação e ao desenvolvimento tecnológico no Brasil, de modo a permitir que as poucas ilhas de excelência existentes no País continuem investindo e se mantendo competitivas internacionalmente, além de vermos o surgimento de novas indústrias e novos setores de competência que expandam a intensidade tecnológica da economia brasileira, diversifiquem sua base de produção e exportação e elevem a qualidade média do emprego nacional.

A última Pesquisa de Inovação Tecnológica (Pintec), divulgada ao final de 2010, revela que a intensidade tecnológica média da indústria brasileira é de 0,6, bastante baixa se comparada à realidade de setores que fazem investimentos mais intensos em pesquisa e desenvolvimento (P&D), como, por exemplo, o aeronáutico (4,0).

Reverter esse quadro e causar uma inflexão positiva requer o esforço conjunto da iniciativa privada e do Estado. Ao nos aproximarmos do 4.º Congresso Brasileiro de Inovação na Indústria, e diante da perspectiva da necessidade urgente de edição de uma nova política industrial para o País, é mister que haja uma convergência de ideias, mecanismos e políticas concretas que acelerem, de forma efetiva e perene, nosso processo de inovação e de P&D.

Evidentemente não há política industrial que, por si só, consiga assegurar a competitividade estrutural de uma economia. Sem a superação das diversas deficiências crônicas que insistentemente nos afetam – que vão de uma infraestrutura ineficiente a uma carga tributária que pune a produção e o investimento; de um sistema educacional ainda frágil a uma crescente insegurança jurídica – não seremos uma nação plenamente desenvolvida. É, contudo, necessário começar. A oportunidade da inserção central dos temas de inovação e desenvolvimento tecnológico na nova política industrial do País é real e seria um importante primeiro passo.

Sem inovação o Brasil não será competitivo. Sem competitividade não haverá sustentação do nosso crescimento. Sem crescimento não se poderá avançar na melhoria das condições sociais, educacionais e de infraestrutura de nosso povo.

A inovação e o desenvolvimento tecnológico podem efetivamente ajudar o Brasil a acelerar seu processo de desenvolvimento econômico e social, devendo, portanto, ser entendidos e tratados como prioridade nacional, tanto pelo Estado quanto por empresas, academia e sociedade em geral.

Em Time Que Está Ganhando… – Josué Gomes da Silva – Ex-Presidente do IEDI e Presidente da Coteminas (artigo publicado pelo jornal Folha de São Paulo em 13/11/2011). Volta e meia, ressurge o velho debate acerca do funcionamento do BNDES. Alguns defendem o remanejo radical dos juros que o banco cobra, tomando a Selic como parâmetro. O objetivo seria fazer com que a política monetária atuasse sobre a totalidade do crédito no país, o que permitiria alcançar a meta da inflação praticando menor taxa de juros. As mesmas teses de mudança atingem o crédito rural.

Tal polêmica atropela importantes fatores, a começar pelo fato de o BNDES ser uma instituição de inegável êxito, que teve participação destacada no financiamento de infraestrutura, indústria pesada e bens de capital, modernização do campo e exportação de manufaturados e serviços.

Mais recentemente, o banco empenha-se em outras vertentes fundamentais, como o financiamento de micro, pequenas e médias empresas, que já representam 40% de suas operações, e apoio à inovação e à internacionalização. Sem o BNDES não teria havido o grande processo de privatizações e os investimentos do pré-sal atrasariam.

Também é importante enfatizar que o banco só financia investimento. Ademais, ele atua em segmentos nos quais há carência de fontes alternativas, sem abdicar da devida análise de crédito, o que lhe garante o título de campeão da adimplência.

Cabe ainda observar que não procede a afirmação de que é crescente o seu gigantismo. A participação do BNDES no total da oferta de crédito no Brasil tem sido uma constante ao longo dos anos, elevando-se em momentos de retração, quando exerce relevante papel anticíclico, como na recente crise de 2008/2009.

O risco de mudanças profundas nesse modelo de financiamento, no qual o banco tem expressivo papel, é o de que isso deteriore ainda mais o investimento de qualidade, como na infraestrutura e na produção, reduzindo a competitividade e aprofundando a restrição da oferta de bens e serviços. Tal quadro pode agravar a inflação, com aumento dos juros. Ou seja, o remédio prescrito teria efeito contrário, piorando a doença.

Fica evidente que a relevância do BNDES é consequência, e não causa, de nossa elevada taxa de juros, cuja longevidade tem desestimulado o crédito voluntário de longo prazo, tornando imprescindível uma agência de envergadura e excelência para suprir tal lacuna. Neste caso, cabe a velha máxima de sucesso no futebol: em time que está ganhando não se mexe.

Para remover as reais causas do juro alto, é preciso elevar os índices da poupança pública e privada, aumentar os investimentos governamentais, promover as reformas -em especial a tributária- e buscar a desindexação financeira de contratos, preços e tarifas. Portanto, mãos à obra!

Os Caminhos da Crise Internacional – Paulo Cunha – Ex-Presidente do IEDI e Presidente do Conselho do Grupo Ultra (entrevista publicada pela Agência Dinheiro Vivo em 21/11/2011). Em pleno apogeu do financismo, o empresário Paulo Cunha – do Grupo Ultra – estava em Nova York e testemunhou um conversa bizarra entre dois yuppies do mercado financeiro. Um dizia para o outro: “Amanhã vamos detonar o México”.

De fato, no dia seguinte houve uma corrida contra o peso que lançou o país em uma de suas crises frequentes.

Há muitas décadas, Paulo Cunha se consolidou como uma das grandes lideranças industriais do país. Várias vezes cotado para Ministro, sempre recusou. Nesse tempo, transformou o grupo em um dos mais sólidos do país. Há dez anos instituiu programas de qualidade que conferiram ao grupo premiações de vários movimentos pela qualidade – como os de Minas e do Rio Grande do Sul.

Hoje, enxerga a crise com uma definição utilizada por Hélio Beltrão – seu grande companheiro de batalhas – para momentos totalmente imprevisíveis: temos fato novo.

Por tal, entenda-se os atuais movimentos da Grécia, de submeter o acordo com o Banco Central Europeu a um referendo; as movimentações populares na Espanha e Itália; o esgarçamento do modelo financista que coordenou a economia nacional; a ausência de novas formas de coordenação e a crise política atingindo as economias nacionais.

Para Paulo Cunha, a saída é óbvia: tem que cortar a dívida e os investidores deveriam realizar o prejuízo.

A lógica é objetiva. Durante anos havia dois mundos, o da economia real e o da economia financeira. O excesso de liquidez, os mercados de derivativos, o livre fluxo de capitais criou uma economia financeira muitas vezes maior que a real. O resultado foi a inflação de ativos.

Agora, a crise está aproximando os dois mundos. Está havendo uma deflação. E os especuladores terão que realizar o prejuízo, aceitar o corte no valor das dívidas nacionais – que se tornaram não-resgatáveis em diversas economias. E tudo de uma forma organizada, de maneira a impedir que a crise se alastre mais ainda.

Quando se fala em recapitalização dos bancos, ocorreu uma diluição no valor das ações: penaliza-se o acionista. Mas tem que se ir mais fundo, diz Paulo Cunha, caso contrário não se viabilizará a situação do pagamento das dívidas.

Adicionalmente, tem que se proibir definitivamente os paraísos fiscais e estabelecer limitações ao passeio dos capitais especulativos.

Em sua opinião, o Brasil está sabendo tomar conta de si mesmo. Já se tem uma sociedade civil se organizando cada vez mais, encontrando soluções. Há uma agenda pública em andamento, independentemente dos futuros governantes.

Mesmo assim, há o risco concreto do país perder o bonde, devido à atual política cambial.

Nos últimos dez anos o grupo Ultra ganhou um grau de excelência ímpar – assim como outros grandes grupos nacionais. Hoje em dia, o modelo de gestão das multinacionais estrangeiras no Brasil é motivo de chacota, tal seu anacronismo.

No entanto, o câmbio está matando lentamente o tecido industrial brasileiro. A única inovação praticada pelas empresas é a da compra de equipamentos importados.

Governo Não Age Para Evitar a Desindustrialização, diz Ivo Rosset – Ivo Rosset – Conselheiro do IEDI e Presidente do Grupo Rosset (entrevista publicada no jornal Folha de São Paulo em 20/07/2011). A indústria têxtil brasileira vive sua maior crise e, se nada for feito pelo governo no sentido de reavivá-la, 2,5 milhões de empregos correm o risco de evaporar em questão de poucos anos.

O alerta é de Ivo Rosset, proprietário do Grupo Rosset, que detém 65% do mercado de produção de tecidos no país e também as marcas Valisère e Cia. Marítima.

O elo fraco da cadeia que alimenta essa indústria, de acordo com ele, está no setor das confecções (corte e costura dos tecidos para a produção de roupas), que têm sofrido com a concorrência das mercadorias chinesas, mais baratas e nem por isso com qualidade inferior.

“Nada foi feito nos últimos 20 anos. O país está caminhando para a desindustrialização e o governo não está agindo”, afirma.

Rosset é um dos empresários com melhor trânsito em Brasília. Encontrou-se com Lula e com Dilma diversas vezes. Conversa frequentemente com o ministro Guido Mantega. Foi um dos primeiros empresários a apoiar o PT e filiou-se ao partido em 2009.

Há um mês, esteve na capital federal como representante do setor têxtil, quando apresentou uma proposta de aliviar a carga tributária das confecções adotando o regime do Simples como imposto único, independentemente do faturamento.

Folha – Como vai a indústria têxtil no país?

Ivo Rosset – De um lado, temos a produção de tecidos, que também sofre com a concorrência chinesa. Como o segmento de tecido plano (produção de tecidos para camisas sociais, por exemplo). Várias fecharam em Americana, que é um grande centro de produção.

Existia também um mercado enorme para produtos como a viscose com fio elastano. Mas os chineses entraram a um preço que não dava para competir. Todos que produziam pararam. E as grandes malharias no Sul estão com problema, elas eram muito mais fortes do que hoje.

E as confecções?

A confecção é o polo que está mais focado na competição com a China. Se não resistir, vai atingir o setor como um todo, pois são as confecções que compram os tecidos que produzimos. Comparando a situação de uma costureira brasileira com a chinesa, a distorção é enorme. Aqui, um funcionário custa para o empregador 2,4 vezes a mais que o salário dele. Por isso propomos o regime do Simples -dessa forma as confecções pagariam 12% sobre tudo.

Por que só as confecções?

Conversando com a presidente, dei um exemplo. Uma empresa de confecção com 2.000 pessoas talvez fature o equivalente a 5% de uma indústria automobilística que também tem 2.000 pessoas. E a confecção não vai suportar a concorrência chinesa. É uma cadeia que emprega muita gente e está destinada a desaparecer caso não se faça algo com muita urgência. Estamos falando de 2,5 milhões de empregos diretos e um universo de 8 milhões.

Em que estágio estamos?

Crítico. Toda rede varejista importava de 5% a 10%, agora é de 35% a 40%.

Há gente quebrando?

O pessoal vai fechando. Muitos estão saindo do Brasil e indo para a China. Outro dia conversei com um fabricante de um outro setor, da Mundial, do Rio Grande do Sul. A ação dele disparou na Bolsa porque sua rentabilidade aumentou. Ele fechou tudo que tinha de produção no país e foi fabricar na China. Estamos matando emprego nosso e dando emprego pra chinês.

A Marcopolo [fabricante de ônibus] foi embora, está produzindo em outro lugar e mandando os ônibus para cá. Vai chegar um momento em que ou transfiro as atividades da Rosset para fora ou sei lá o que vai acontecer.

O que mais pode ser feito?

Nós estamos dentro de um modelo que não muda há 20, 30 anos e que só teve aumento de carga tributária. Na China, eles têm quase 80 milhões de pessoas empregadas nesse segmento. Não sou favorável ao método deles. Dão albergue e comida às pessoas, mas não pagam previdência. E o salário não passa de US$ 100, enquanto aqui é de US$ 1.000, fora a carga tributária. Nosso funcionário é mais eficiente que o chinês. Só que o sistema não ajuda.

O sr. está se referindo à moeda forte e à taxa de juros?

Estamos assistindo ao filminho sem fazer nada. Pior que isso, há Estados como Santa Catarina que incentivam a importação baixando o ICMS. Essa é a maior afronta ao Brasil que já vi.

O país está caminhando para a desindustrialização?

Total. A questão é: queremos ou não ser um país industrializado? Se sim, as medidas precisam ser imediatas. Se não, vamos nos tornar um país de serviços. Só que vamos pagar um preço muito alto lá na frente. Veja o que aconteceu com os Estados Unidos, com o desastre da indústria automobilística, por exemplo. O país agora chora os empregos perdidos e não consegue reempregar.

Existe abandono do setor pelo governo?

Não diria abandono, mas diria que o governo está sem saber direito o que fazer. Eles ouvem, mas não vejo ação. Não sei qual a dificuldade que existe, se é burocracia.

E o BNDES?

Não adianta dar cortisona, é preciso repensar o modelo. Aplicar o Simples a todas as confecções, sem limite de faturamento, é uma mudança radical. Daí, sim, o BNDES pode entrar. E não são grandes investimentos, é coisinha pouca, bem menos do que a fusão do Abilio [Diniz, do Pão de Açúcar].

Esqueça o Dia a Dia e Aposte nos Dividendos, diz Lírio Parisotto – Lírio Parisotto – Conselheiro do IEDI e Presidente da Videolar (entrevista publicada no jornal Valor Econômico em 23/09/2011). As palestras sobre aplicação na bolsa de valores do fundador da produtora de DVDs Videolar e um dos maiores investidores em ações do país, Lírio Parisotto, são invariavelmente lotadas. Por vezes, as pessoas ficam espremidas do lado de fora, para ouvir o que ele tem a dizer. Todos querem saber como o ex-agricultor e ex-seminarista de origem humilde conseguiu ganhar tanto dinheiro. “O segredo do mundo é viver de dividendos, a valorização é só um ‘plus'”, resumiu, durante entrevista ao Valor ontem pela manhã, em São Paulo, enquanto se preparava para palestra à noite na feira de finanças pessoais Expo Money.

A opinião de Parisotto quanto à crise econômica atual é clara: “é uma bela oportunidade para comprar, os papéis estão em promoção”, afirma. “Adoraria ter mais dinheiro para poder comprar mais”. Mas ele emenda o ensinamento com um lembrete: “Toda queda tem um limite, as crises têm começo, meio e fim; em que fase estamos?”, questiona. E ele mesmo responde: “Estamos no meio, mas não me pergunte quando é o fim, porque ninguém sabe”, diz. “Se as pessoas tentarem acertar, terão 50% de chance de errar e 50% de chance de acertar”.

Ele lembra que em toda crise as pessoas dizem que “desta vez é diferente”. “Sabia que essas são as palavras mais caras para o mercado financeiro?”, questiona. “A verdade é que sempre foi assim, por isso que eu digo: se o preço do papel subir, fique feliz; se cair, continue feliz”, brinca. “Me diz uma coisa, se o dólar for a R$ 4 as pessoas vão morrer?”, ironiza.

O criador da Videolar, que integra o grupo de empresários do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), aproveita para dar uma opinião sobre o câmbio. Para ele, o dólar precisa ir a R$ 2. Caso contrário, a indústria brasileira vai “ser destruída”.

Parisotto é hoje gestor do fundo de investimento em ações Geração L. Par, cujo patrimônio atual é de R$ 2,250 bilhões. Ele próprio tem uma participação de 80%. Na carteira, há papéis de instituições do setor financeiro ou ligadas a ele, como Cielo, Redecard, Bic Banco e Banco do Brasil, além, é claro, de companhias elétricas, como Celesc, Eletropaulo e Transmissão Paulista.

Até o dia 20 deste mês, o fundo acumulava uma perda em seis meses de 14,83%, enquanto o Índice Bovespa tinha queda de 15,70% no mesmo período. Parisotto explica que a rentabilidade da carteira foi prejudicada pela distribuição de dividendos, que é contínua. “O valor distribuído não entra na conta”, diz.

O importante para todos os investidores de bolsa, afirma, é não perder a cabeça. E cita um exemplo: “No ano passado, a Redecard caiu 21,63%, mas hoje está subindo 34,90% (até o fechamento de quarta-feira)”, diz. “A Cielo teve perda de 5,55%, mas agora tem alta de 39,84%; imagine se eu tivesse vendido!”.

Ele ainda revela que, gradualmente, está aumentando a posição em ações da Usiminas e CSN, que, neste ano (até quarta-feira), acumulam desvalorização de 35,44% e 36,28%, respectivamente.

“O problema do investidor pessoa física é a instabilidade emocional”, opina, ao aconselhar as pessoas que não lidam bem com o risco a não entrarem “nesse negócio”. E acrescenta que o segredo é ter paciência. “Esses jovens querem ficar ricos rapidamente, mas essa é a fórmula para empobrecer rapidamente”, afirma. “Eles começam a se sentir seguros e a arriscar; é um perigo.”

Defensor declarado do “buy and hold” (comprar as ações e mantê-las em carteira), Parisotto afirma que, depois de ler mais de cem livros sobre investimento em ações, chegou a uma conclusão: o importante é investir em empresas que pagam dividendos acima da média. “É verdade que, quando a bolsa de valores sobe, esses papéis sobem menos, mas quando ela despenca, eles se depreciam menos”, diz.

Parisotto começou a aplicar em ações aos 18 anos de idade, em 1971. Logo de cara, perdeu o equivalente ao valor de um carro. Anos depois, em 1986, teve um prejuízo de milhares de reais.

Quando olha para trás, ele reconhece que seus erros foram entrar no pico da bolsa e investir em papéis que não conhecia a fundo. “Apliquei quando o mercado estava em alta e não avaliei as empresas”, diz. Mas esse não foi um período de todo ruim, porque ele nunca mais cometeu os mesmos erros. Moral da história, diz, é que não é porque o investidor perdeu dinheiro que o mundo acabou.

Há cerca de três anos, o investidor deixou a diretoria executiva da Videolar, porque a tarefa estava “começando a fazer mal para a saúde”. “É duro ter de bater o ponto e atender funcionários e clientes complicados”, conta. “A morrer enfartado, prefiro morrer assassinado”, brinca. Mas Parisotto não abandonou por completo a empresa. Tornou-se presidente do conselho de administração. Além disso, entrou para o mundo da política. É segundo-suplente do senador Eduardo Braga (PMDB-AM).

Parisotto afirma que, aos 26 anos, virou um “ex-pobre”. Aos 57 anos, não esconde o gosto pela bolsa. “Me divirto, não trabalho”, revela. “Para mim, é uma opção de vida, não uma obrigação.”

Sem Pressa, Robert Mangels Começa a Avaliar Sucessão – Robert Mangels – Conselheiro do IEDI e Presidente da Mangels (entrevista publicada no jornal Valor Econômico em 26/10/2011). A palestra do presidente da Mangels ontem durante o 12º Congresso Internacional de Governança Corporativa (IBGC) terminou antes que o executivo tivesse tempo para responder a uma última pergunta da plateia. Afinal, não fosse pela exigência da BM&FBovespa para as empresas que estão nos níveis de governança, Robert Mangels abriria mão de ocupar, simultaneamente, os cargos de principal executivo e presidente do conselho de administração da companhia?

“Sim”, disse Robert Mangels ao Valor, após a apresentação. “Em termos de governança, é preciso haver pessoas diferentes nesses dois postos”, justificou.

Apesar da convicção, o executivo – que está a frente da Mangels há 22 anos – não deve sair do cargo antes de três anos, prazo imposto pela bolsa para a adaptação das companhias. “Precisamos ainda desse tempo para buscar o meu sucessor.”

A terceira geração chega à Riachuelo em um momento de expansão acelerada da varejista, que obteve pela primeira vez em sua história empréstimos do BNDES. Segundo Flávio Rocha, a rede prevê alcançar a marca de 175 filiais em 2012 e 205 unidades em 2013. Até dezembro, a Riachuelo deve abrir mais 19 lojas, encerrando o ano com 145 unidades e um faturamento em torno de R$ 3 bilhões.

Aos 60 anos, Robert Mangels considera que já adentrou a faixa etária “boa para se aposentar”. Mas mesmo depois de deixar o comando da empresa, ele quer permanecer no conselho de administração.

Até lá, ele não descarta comandar a migração da Mangels para o Novo Mercado, degrau mais alto em governança da bolsa brasileira. “Há alguns anos temos estudado essa possibilidade, mas ainda sem uma definição.”

O principal empecilho para a companhia dar esse salto é o baixo valor relativo das suas ações. “A preocupação com a perda de controle é secundária, pois seria recompensada pelos ganhos em governança e pela valorização da empresa no mercado. Por isso, o caminho natural, no longo prazo, é o Novo Mercado”, disse.

A Mangels estreou na bolsa em 1971 e integrou a leva de empresa que abriu capital na época do chamado “Milagre Econômico”. Seu controle é exercido por uma holding familiar, que tem 100% das ações ordinárias (com direito a voto) e 35% do capital total. “Nossos papéis recebem um desconto muito grande porque têm baixa liquidez, mas também estão num patamar historicamente mais baixo porque estamos apresentando rentabilidade menor”, explica.

Ontem, as ações preferenciais (sem direito a voto) da Mangels encerraram cotadas a R$ 5,6, negociadas a apenas 40% do seu valor patrimonial. No ano, caem 47%. Nesse patamar de preços, a companhia descarta a possibilidade de, no médio prazo, acessar o mercado por meio de uma oferta pública de ações.

Atualmente, a empresa está em fase de conclusão da incorporação de algumas de suas controladas de capital fechado. “A ideia é reduzir as despesas administrativas reunindo todas as operações na empresa de capital aberto”, afirma.

Netos do Fundador da Riachuelo Chegam à Gestão do Grupo – Flávio Rocha – Conselheiro do IEDI, Presidente da Riachuelo e Vice-presidente do Grupo Guararapes (entrevista publicada pelo portal IG em 26/10/2011). Os primeiros netos do fundador da rede Riachuelo, Nevaldo Rocha, de 83 anos, começam a assumir cargos na administração do Grupo Guararapes, controlador da terceira maior cadeia de lojas de vestuário do País e a maior empresa confecção da América Latina.

Felipe Rocha, de 25 anos, filho de Flávio Rocha, atual presidente da Riachuelo e vice-presidente do grupo Guararapes, está à frente do departamento de moda jovem masculina da rede. Marcela Carvalho, de 29 anos, filha de Lisiane, membro do conselho de administração do grupo, trabalha no departamento de marketing da varejista.

Nevaldo Rocha possui 10 netos – filhos de seus três filhos, Flávio, Lisiane e Élvio Rocha. Mas boa parte deles ainda levará alguns anos para chegar à companhia. E uma das netas abriu mão de um emprego no grupo para seguir carreira em medicina.

A terceira geração chega à Riachuelo em um momento de expansão acelerada da varejista, que obteve pela primeira vez em sua história empréstimos do BNDES. Segundo Flávio Rocha, a rede prevê alcançar a marca de 175 filiais em 2012 e 205 unidades em 2013. Até dezembro, a Riachuelo deve abrir mais 19 lojas, encerrando o ano com 145 unidades e um faturamento em torno de R$ 3 bilhões.

Além das inaugurações, a Riachuelo está ampliando a área de venda de suas unidades e iniciou um projeto-piloto de lojas só de vestuário feminino, que ocupam espaços menores. O grupo abriu ainda um escritório em Xangai, para buscar fornecimento na China e na Ásia, embora as importações representem cerca de 8% das vendas da varejista. Em outras redes, esse percentual chega a 20%.

Para arrumar emprego no grupo, os herdeiros, porém, tiveram de se sujeitar a disputar uma vaga entre os milhares de candidatos ao programa de trainees da companhia e a se submeter ao mesmo curso de estágio. Neste ano, inscreveram-se para o programa de trainees da Riachuelo 30 mil pessoas, das quais 90 apenas foram selecionados, disse Rocha, que participou na última segunda-feira, em São Paulo, de um seminário sobre governança corporativa em empresas familiares, promovido pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC).

Na indústria de vestuário, o DNA ainda fala mais alto, apesar da recente entrada nesse segmento de investidores, que enxergam lucrativas oportunidades de consolidação do mercado. A InBrands, dona da São Paulo Fashion Week, por exemplo, vem adquirindo marcas locais de moda, como Ellus, VR Menswear, VR Kids, Alexandre Herchcovitch e 2nd Floor.

Das grandes cadeias de vestuário do mercado brasileiro, porém, a Renner pode ser considerada a única de capital pulverizado e gestão 100% profissional. A C&A ainda é controlada e comandada pelos herdeiros da família Brenninkmeijer, que fundou a varejista na Holanda em 1841.

Na Guararapes, Nevaldo Rocha ainda é quem dá a última palavra. De origem humilde, Nevaldo chegou jovem a Natal, no Rio Grande do Norte, atraído pela efervescência com a instalação de uma base militar americana na cidade durante a 2º Guerra Mundial (1939-1945), e que trouxe muitos americanos à cidade. Aos 19 anos, em 1947, ele abriu com um sócio uma pequena loja de relógios, chamada “A Capital”, que daria origem mais tarde à rede Riachuelo e ao Grupo Guararapes, constituído em 1956. Nevaldo ocupa a presidência do conselho da companhia, do qual participam apenas dois filhos, Lisiane e Élvio, e ainda a presidência executiva do grupo.

“Mas, há três anos, ele só fica no Rio Grande do Norte, nem vem mais a São Paulo”, afirma Flávio Rocha, que ocupa a vice-presidência executiva da Guararapes.

Pelo contato com os americanos, Nevaldo desenvolveu uma admiração pelos Estados Unidos, e abriu o capital da companhia ainda nos anos 70. No início dos anos 90, o grupo passou uma série crise financeira, assim como outros grupos nacionais, como o Pão de Açúcar, mas conseguiu sobreviver às turbulências. “Em 1993, tivemos de fechar metade das lojas”, disse Rocha.

Há dez anos, a Guararapes aderiu integralmente ao modelo de negócio verticalizado, que se estende da produção do fio à venda de roupas para o consumidor final, passando a ser uma defensora desse formato. Esse modelo ficou conhecido mundialmente de “fast-fashion”, por inspiração na estratégia adotada pela Zara, do grupo espanhol Inditex, que se transformou em uma referência no varejo de moda.

Startup Brasil

novembro 21, 2011

Já está no ar a nova newsletter da Creativante, com o título “Startup Brasil“, novo livro que trata sobre como empreendedores brasileiros tornaram suas startups em empreendimentos de sucesso!  A versão pdf você pode baixar aqui!

Job creation by small firms: Age matters

novembro 20, 2011

Talking about the role of the average or typical small business in job creation is problematic. Discussing it is challenging because job creation is highly skewed along the age dimension of small firms. This point was driven home in a nice presentation (featuring the chart below) by John Haltiwanger at last week’s small business conference cosponsored by the Atlanta Fed, the Board of Governors, and the Kauffman Foundation.

See more at: http://bit.ly/tA7qKs

 

The definitive listing of the world’s top 50 business thinkers

novembro 15, 2011

The definitive listing of the world’s top 50 business thinkers:

http://www.thinkers50.com/results/2011

Inovação Aberta e Inovação Fechada: Diferentes Culturas para Diferentes Estratégias

novembro 14, 2011

Já está no ar a nova newsletter da Creativante, com o título “Inovação Aberta e Inovação Fechada: Diferentes Culturas para Diferentes Estratégias“, que você pode acessar aqui, ou no seu formato pdf aqui.

A Cultura da Inovação importa? (Parte II)

novembro 7, 2011

Já está no ar a nova newsletter da Creativante, que dá seguimento a uma série que iniciou semana passada, com o título “A Cultura de Inovação importa? (Parte II)“.

Você pode acessá-la aqui, ou no formato seu pdf !

Tributação de software adquirido via download

novembro 4, 2011

Mais leão vindo por aí (divulgado ontem no FiscoSoft)!

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Ricardo Piza Di Giovanni
Advogado Especialista Tributário.
Artigo – Federal – 2011/3086

Tributação de software adquirido via download
Ricardo Piza Di Giovanni*

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O tema sobre a tributação de softwares encaminhados via download começa a ser alvo de discussões no Brasil, apesar da legislação não estar totalmente adequada para tal. O momento ainda é de indefinições, muito parecido, por exemplo, quando era discutido, anos atrás, se a energia elétrica poderia ou não ser considerada mercadoria. Hoje não existe dúvida de que energia elétrica é mercadoria e que, portanto, deve ser tributado por ICMS. No entanto, essa indefinição não nos tira a responsabilidade de tentarmos prever os próximos passos do Fisco, visto que, a tributação sempre retroage 5 anos no tempo, o que significa dizer que apesar de não ser tão claro hoje, daqui 5 anos o Fisco pode cobrar os contribuintes mesmo mediante essas indefinições de hoje.

A grande questão, que até então vinha sendo um trunfo das empresas que desejam escapar da tributação, era o fato de que o download seria difícil de ser descoberto pelo Fisco. Esta falsa segurança não pode ser mais motivo de não tributação pelo fato de que como toda mercadoria ou serviço de valor essas aquisições precisam ser contabilizadas e como tal podem ser constatadas pela fiscalização quando da visita de um fiscal. Por outro lado, o Fisco está cada vez mais ágil para identificar download e, consequentemente, em breve, muito breve, poderão colocar em prática sistemas de identificação de download com ausência de pagamento de tributos.

Atualmente, já existe forte determinação do órgão máximo do Poder Judiciário, STF, para que seja tributado software quando enviados via download. No mesmo sentido são as respostas da Receita Federal. É possível notar, inclusive, que até o mês de maio do ano de 2010 a Receita Federal respondia respostas consultas mencionando que não existia condições legais para tributar o download, sob o fundamento de que se não existia suporte físico não poderia ser caracterizado como produto ou mercadoria. Após maio de 2010, esse entendimento mudou, senão veja abaixo deste texto transcrição dessas respostas.

Ademais, conforme vem sendo noticiado pela mídia, as empresas que adquirirem manuais de máquinas importadas por meio de download – transmissão eletrônica de dados – correm o risco de terem que pagar 25% de Imposto de Renda (IR).

Na solução de consulta nº 125, também de maio de 2010, a Superintendência da Receita Federal da 9ª Região Fiscal (Santa Catarina e Paraná) considerou a operação como uma importação de serviço. O Fisco entendeu que incide Imposto de Renda sobre remessas de recursos para o pagamento de manuais, cujo conteúdo editorial é produzido no exterior e transmitido pela internet para uma empresa situada no Brasil que, posteriormente, imprimirá o material.

Por sua vez, a Solução de Consulta 68, de julho de 2010 da Receita Federal dispõe expressamente que:

é irrelevante a forma de movimentação do programa do fabricante ao distribuidor ou revendedor, se por remessa de suporte físico, via internet (download) ou por reprodução a partir de matriz. Caso, ao invés de revenda, caracterizar-se licenciamento temporário do uso de software, os valores remetidos ao exterior em pagamento constituem remuneração de cessão de direito.

De fato, a legislação brasileira ainda não está atualizada a ponto de esclarecer a forma exata que se deve tributar essas situações, mas já é tranquilo afirmar, com base na análise feita pelo Supremo Tribunal Federal, que o fato de existir download não descaracteriza o aspecto tributário da operação.

Ora, recentemente, em 26.05.2010, uma decisão do Pleno do STF proferida na Ação de Inconstitucionalidade 1.945, autorizou o Estado do Mato Grosso a cobrar ICMS sobre softwares comercializados por meio de download. Ou seja, entendeu o STF que não é porque o software não está disponível em meio físico, que (por exemplo), não pode ser caracterizado como mercadoria, e consequentemente, tributado pelo ICMS.

Assim, se o conteúdo do download for elaborado especificamente para uma pessoa jurídica ou física que encomendou o software haverá incidência de ISS. Se o programa é padrão (de prateleira) haverá incidência de ICMS. O fato de ser adquirido via download não descaracteriza a operação.

Caso o software seja desenvolvido especificamente para a empresa, ou caso o software receba alguma alteração que o adapte às condições de uso de uma empresa específica, ou seja, caso não seja automática a aplicação do software, a condição de software de prateleira é descaracterizada, sendo, portanto, aplicada a mesma carga tributária de importação de serviço (software elaborado por encomenda).

No mesmo sentido, conforme esclarecido pela Solução Consulta 3/2008, a título exemplificativo, considera-se remuneração de serviços profissionais para fins da retenção na fonte do PIS/COFINS de que trata a Lei 10.833/2003 (art. 30), os pagamentos referentes aos seguintes serviços:

a) assessoria e a consultoria em informática;

b) o desenvolvimento e a implantação de programas (software) por encomenda para uso exclusivo, elaborados para certo usuário ou que incluam fornecimento de suporte técnico em informática, compreendendo a atualização de programas, alterações, treinamento e serviços correlatos;

c) a elaboração de projetos de hardware;

d) o desenvolvimento de melhorias e/ou de novas funcionalidades (customização) no software por encomenda para uso exclusivo, para atender necessidades específicas solicitadas pelos clientes;

e) a manutenção e o suporte técnico remoto.

Portanto, mesmo se o software for enviado via download, em se tratando de software de prateleira, será cobrado ICMS, se for por encomenda será cobrado ISS. Se houver questões relacionas a royalties também deve-se seguir a tributação correspondente, o mesmo ocorrendo com o uso de licenças, etc.

Note-se que até o momento a legislação aduaneira não está preparada e atualizada sobre a regularização de entrada de software via download, mas isso não significa que a operação não seja tributada, conforme acima mencionado. Por outro lado, considerando que as empresas adquirem software de grande valor comercial, entendemos que essas aquisições precisam ser contabilizadas como ativos da empresa. Pode-se estudar a possibilidade de serem classificadas como ativo intangível, mas não se pode negar que a respectiva aquisição, mesmo sendo via download, não agrega valor e interfere nos negócios da empresa da mesma maneira que uma máquina o faz. Logo, a postura mais segura seria lançar nos livres fiscais e de contabilidade, bem como tributada normalmente.

Abaixo seguem respostas consultas para ilustrar a matéria.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 68 de 16 de Julho de 2010
ASSUNTO: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – IRRF
EMENTA: Não estão sujeitos à incidência de Imposto de Renda na Fonte os valores remetidos ao exterior pela aquisição de “software de prateleira” (cópias múltiplas) para revenda por pessoa jurídica detentora de licença de comercialização outorgada por fabricante estrangeiro. É irrelevante a forma de movimentação do programa do fabricante ao distribuidor ou revendedor, se por remessa de suporte físico, via internet (download) ou por reprodução a partir de matriz.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 67 de 14 de Julho de 2010
ASSUNTO: Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE
EMENTA: Não estão sujeitos à incidência de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico os valores remetidos ao exterior pela aquisição de “software de prateleira” (cópias múltiplas) para revenda por pessoa jurídica detentora de licença de comercialização outorgada por fabricante estrangeiro. É irrelevante a forma de movimentação do programa do fabricante ao distribuidor ou revendedor, se por remessa de suporte físico, via internet (download) ou por reprodução a partir de matriz. Caso, ao invés de revenda, caracterizar-se licenciamento temporário do uso de software, os valores remetidos ao exterior em pagamento constituem remuneração de cessão de direito. Ainda assim, não há incidência da Cide, em razão da edição da Lei nº 11.452, de 2007, que acresceu o § 1º-A ao art. 2º da Lei nº 10.168, de 2000, e, assim, estabeleceu isenção no caso de remuneração pela licença de uso ou de direitos de comercialização ou distribuição de programa de computador, salvo quando envolverem a transferência da correspondente tecnologia. Esse dispositivo tem eficácia a partir de 1º de janeiro de 2006.
MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 125 de 26 de Maio de 2010

ASSUNTO: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – IRRF
EMENTA: REMESSA DE VALORES AO EXTERIOR. TRANSMISSÃO DE CONTEÚDO EDITORIAL PELA INTERNET. IMPRESSÃO NO BRASIL. INCIDÊNCIA DE IR NA FONTE. Incide o imposto de renda na fonte à alíquota de 25% sobre as importâncias remetidas ao exterior para o pagamento de manuais cujo conteúdo editorial é produzido no exterior e transmitido via download para empresa situada no Brasil, que realiza a impressão.
MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 42 de 22 de Janeiro de 2010
ASSUNTO: Imposto sobre a Importação – II
EMENTA: INCIDÊNCIA. CONCEITO. NÃO INCIDÊNCIA. DOWNLOAD O II incide sobre mercadoria estrangeira. Não há previsão legal para incidência do II na transferência de normas técnicas por meio eletrônico (download), sem a utilização de suporte físico, uma vez que documento técnico transferido eletronicamente ao importador não se coaduna com o conceito de mercadoria.
MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 42 de 22 de Janeiro de 2010
ASSUNTO: Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI
EMENTA: INCIDÊNCIA. CONCEITO. NÃO INCIDÊNCIA. DOWNLOAD. O IPI incide sobre produtos industrializados, nacionais e estrangeiros, obedecidas as especificações da Tabela de Incidência do IPI (Tipi).Não há previsão legal para incidência do IPI na transferência de normas técnicas por meio eletrônico (download), sem a utilização de suporte físico, por não haver a caracterização de um produto, de um bem material, passível de classificação na Tabela de Incidência do IPI.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 43 de 03 de Junho de 2009

ASSUNTO: Outros Tributos ou Contribuições
EMENTA: SOFTWARE DE PRATELEIRA. TRANSFERÊNCIA POR MEIO ELETRÔNICO (DOWNLOAD). Não há base legal para a incidência do imposto de importação bem como da Cofins/Importação e do PIS/Importação na aquisição de software de prateleira, se transferido ao adquirente por meio eletrônico, ou seja, sem o uso de suporte físico.

 

Ricardo Piza Di Giovanni*

 

  Leia o curriculum do(a) autor(a): Ricardo Piza Di Giovanni.

– Publicado pela FISCOSoft em 03/10/2011

Record US GDP with -6.6m Workers

novembro 4, 2011

Post super-interessante de ontem do blog do do Prof. Mark Perry (mjperry.blogspot.com), mostrando como a economia americana cada vez produz mais com menos gente:

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Chart of the Day: Record GDP with -6.6m Workers

 

The chart above show that while real GDP has made a complete recovery and was above its pre-recession level for the first time in Q3 2011 (see blue line), employment is still 6.6 million jobs below the pre-recession peak (see red line).  In other words, we’re producing more output now than ever before in U.S. history, but we’re doing it with 6.6 million fewer workers than it took to produce roughly that same output in Q4 2007.


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