Incentivo à Inovação é ‘Ilusório’, Afirma IEDI

Pesquisa recente do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial- IEDI, mostra que o incentivo à inovação no Brasil é ilusório. 

Este estudo, feito por uma instituição idônea, considerada como o think tank da indústria brasileira, tira um pouco do ufanismo do governo quanto à questão de que no seu período o país “nunca se investiu tanto em inovação”!

Mais sobre o estudo pode ser visto no site http://www.iedi.org.br!

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 Incentivo à Inovação é ‘Ilusório’, Afirma IEDI
O Estado de São Paulo – 08/02/2010

Cerca de dois terços dos recursos contabilizados pelo governo como incentivo à pesquisa e desenvolvimento proveem da Lei de Informática

Marcelo Rehder

Prioridade na Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) do governo Lula, a inovação é uma atividade restrita a um número ainda pequeno de empresas no Brasil. Do total de 4,4 milhões de empresas de diferentes segmentos, apenas 30 mil se declaram inovadoras e só 6 mil realizam atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D), segundo o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi). Para a entidade, o sistema de incentivos brasileiros é pouco eficaz para alavancar o gasto privado em P&D o suficiente para mudar de forma radical o quadro da inovação no País.

“O Brasil precisa construir sua capacidade inovadora para ter uma pauta de produção industrial e de serviços mais sofisticada. Só vamos conseguir participar competitivamente do mercado global se tivermos uma base inovadora forte”, avalia o presidente do Iedi, Pedro Passos.

Cerca de dois terços de todos os recursos contabilizados pelo governo como incentivo a atividades de P&D do setor privado – algo como R$ 3,2 bilhões, em valores de 2008 – são, em boa parte, ilusórios, afirma estudo do Iedi. Trata-se dos recursos provenientes de incentivos fiscais e subvenções da chamada Lei de Informática (1991), principal mecanismo de apoio público ao esforço privado.

Na avaliação da entidade, a Lei de Informática é muito mais uma contingência da necessidade de equilibrar os incentivos concedidos na Zona Franca de Manaus à realidade tributária do restante do País do que propriamente uma lei de P&D. “Se não houvesse o incentivo, a produção migraria em massa para a Zona Franca ou seria importada”, explica o economista do Iedi, Rogério César de Souza.

“Não temos nenhuma crítica à Lei de Informática. Apenas não achamos correto incluí-la no conjunto de incentivos à inovação”, comenta o ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Júlio Sergio Gomes de Almeida, que contribuiu para a elaboração do documento do Iedi. “Ela resolve um problema, mas não o da inovação”, ressalta.

Considerando-se todos os instrumentos, o apoio público ao gasto privado em P&D é da ordem de R$ 5,2 bilhões (dado de 2008), o equivalente a 0,18% do Produto Interno Bruto (PIB), o que colocaria o Brasil entre os países que mais incentivam a inovação. No entanto, excluindo a Lei de Informática, o montante cairia para cerca de R$ 2 bilhões, ou 0,07% do PIB, um porcentual considerado baixo quando comparado a outros países, em especial os principais concorrentes do Brasil.

“Com a Lei de Informática, nosso padrão de incentivos é comparável ao francês, acima do japonês e do norte-americano. Sem ela, o padrão é mexicano”, diz Gomes de Almeida.

Lula Pede Mais Inovação

Na semana passada, tanto o presidente Lula quanto o presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, convocaram os empresários a investir em inovação. “O momento é de investimento em inovação tecnológica e isso vai fazer toda a diferença para o crescimento e desenvolvimento do Brasil”, disse Lula, quarta-feira, em seu programa de rádio “Café com o Presidente”.

O presidente do Iedi é da mesma opinião. Para ele, o fato de o Brasil ainda investir pouco em inovação não é um problema só de governo, mas também de mobilização da iniciativa privada. “É preciso criar alguns mecanismos que facilitem a entrada da iniciativa privada, mas ela também precisa abraçar essa causa, acreditar que isso funciona e dá resultado”, afirma Passos.

O gasto das empresas em P&D atingiu R$ 15,16 bilhões em 2008, o que corresponde a 0,51% do PIB. Para elevar esse porcentual para 0,65%, tal como proposto pela atual política industrial, seria preciso rever a forma de incentivar as empresas, diz o documento do Iedi. Exigiria que o apoio governamental subisse de 0,07% para 0,09% do PIB, aumento de 30%.

Imposto Alto é Maior Obstáculo à Pesquisa
Juros elevados e falta de financiamento também atrapalham, diz Fiesp

As empresas querem inovar, mas o custo ainda é considerado alto para o risco do investimento, segundo pesquisa realizada pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Para as empresas, os principais obstáculos aos investimentos em atividades inovadoras são decorrentes do desequilíbrio do trinômio câmbio-juros-carga tributária.

Nos últimos dois meses, a entidade ouviu 334 empresas, que listaram as dificuldades que enfrentam para investir em inovação. A mais citada – por 59% dos entrevistados – foi a elevada carga tributária incidente sobre os gastos em pesquisa e desenvolvimento (P&D), seguida da alta taxa de juros e dos custos de financiamento (58%) e da valorização do câmbio (55%).

“Ainda persistem sérios problemas relacionados aos riscos econômicos que influenciam negativamente a capacidade de inovação do País”, diz o diretor do Departamento de Competitividade e Tecnologia da Fiesp, José Ricardo Roriz Coelho, que coordenou a pesquisa.

“Especialmente no caso das pequenas e médias, investir em algo novo para uma demanda incerta é uma ousadia que pode ser desempenhada apenas por um grupo restrito.”

A Brapenta, empresa de médio porte que fabrica equipamentos de inspeção e detectores de metais na linha de produção, tem feito “ginástica” para conseguir investir 10% do seu faturamento em pesquisa e inovação. “Exportamos para 30 países e ficamos numa situação de grande desvantagem totalmente expostos ao fogo cruzado do exterior”, diz o presidente da empresa, Martin Izarra.

Segundo ele, as dificuldades estruturais, burocráticas e econômicas que encarecem o investimento no País são tamanhas que serviu de inspiração para o lema interno da empresa: “Temos que ser mais inteligentes que os nossos concorrentes para compensar o custo Brasil”.

Roriz Coelho nota que, embora a criação de linhas de financiamento à inovação seja um fenômeno relativamente recente no País, já é possível observar muitos avanços. Porém, na avaliação dele, seria preciso tornar o financiamento mais adequado às empresas. “A estrutura do financiamento das atividades de P&D precisa ser melhor distribuída e menos concentrada em recursos próprios das empresas”, afirma.

Além disso, acrescenta o diretor da Fiesp, os instrumentos de desoneração dos investimentos em inovação hoje são restritos somente às empresas de lucro real, que representam só 10% das companhias do País.

Nesse seleto grupo está a Natura, líder no setor de cosméticos. Os investimentos da empresa em pesquisa alcançam R$ 120 milhões por ano, equivalentes a 3% do seu faturamento líquido. “Isso tem propiciado um índice de inovação bastante forte”, diz o copresidente do Conselho de Administração da Natura, Pedro Paulo Passos, que preside também o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi).

“Mais de 65% da nossa receita vem de produtos lançados nos últimos dois anos” , explica Passos. Boa parte das novas tecnologias em estudo na companhia está nas mãos de uma rede de parceiros, que já representa uma centena de universidades e pesquisadores dentro e fora do Brasil.

 

Uma resposta to “Incentivo à Inovação é ‘Ilusório’, Afirma IEDI”

  1. João Carlos Sehn Says:

    Os setores públicos (ministérios, secretarias, agências, etc., etc.) compram inovações brasileiras?

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