Esta semana foi recheada de matérias na imprensa (principalmente nordestina) do retorno da “agenda regional”. Matéria de divulgada na data de ontem (12/01/07) pela Secretaria-Geral da Presidência da República noticia o acontecimento e dá sua importância (abaixo):
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“Novas Sudam e Sudene vão alavancar desenvolvimento regional
Já estão em vigor as Leis Complementares nº 124 e 125 que recriam a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e a Superintendência Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). As novas Sudam e Sudene, que ficarão vinculadas ao Ministério da Integração Nacional, vão garantir para a região Nordeste e para a Amazônia mais investimentos, maior planejamento das políticas públicas e mais mecanismos de controle da aplicação dos recursos para a promoção do desenvolvimento regional.
As principais diferenças entre as antigas superintendências que funcionaram até 2001 e as que iniciarão as atividades em 2007 são: os mecanismos de controle interno mais eficientes; a destinação de recursos para inovação tecnológica; a obrigatoriedade de um planejamento em consonância com as políticas públicas voltadas para o crescimento sócio-econômico das regiões em questão; e o aprimoramento dos regulamentos dos fundos de desenvolvimento em relação aos dos antigos fundos de investimentos Finam e Finor.
Juntamente com as novas Sudam e Sudene serão criados os seus Conselhos Deliberativos. Integrarão os conselhos ministros de estado, dentre os quais o ministro da Integração Nacional que o presidirá, governadores, prefeitos, presidentes de bancos de desenvolvimento regional, titulares das superintendências e representantes das classes empresariais e de trabalhadores.”
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Minha sensação e de “déjà vu” ! Lembro que no começo do governo Lula, em janeiro de 2003, movimento semelhante (de euforia com o desenvolvimento regional) foi iniciado, com muitas reuniões e manifestações de apoio de políticos e empresários. Ocorre que, de uma hora para outra o movimento perdeu seu fôlego e a partir de 2004 pouco se falava a respeito do assunto.
Lembro também que no final de 2003 o governo federal lançou um documento intitulado “Diretrizes Gerais para uma Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior“, que em seu corpo revelava que essa nova política industrial teria um forte ingrediente regional. No entanto, quando foi oficialmente divulgada, em março de 2004, tal política já não contava mais com sua ênfase regional.
Enfim, vamos esperar que desta vez não fiquemos apenas no sentimento de ”déjà vu” e que alguma coisa realmente aconteça !
