“Vimos no artigo da semana passada que em seu artigo “Em busca da Judicialização da Política no Brasil: Apontamentos para uma Nova Abordagem”, publicado na Revista de Sociologia Política, nº. 23, pp. 115-126, de 2004, Ernani Rodrigues de Carvalho utilizou o quadro condicional proposto por Neal Tatte e Torbjorn Vallinder, editores do livro “The Global Expansion of Judicial Power” (A Expansão Global do Poder Judicial), New York University Press, de 1995, para examinar o caso brasileiro. Tal quadro parte de seis itens principais das condições políticas para o surgimento da judicialização: Democracia; Separação dos poderes; Direitos políticos; O uso dos tribunais pelos grupos de interesse; O uso dos tribunais pela oposição; e, Inefetividade das instituições majoritárias.
Tratamos dos quatro primeiros itens, e os dois últimos itens foram deixados para comentários neste artigo.”
Esta é a introdução do nosso artigo de hoje no blog Acerto de Contas, que você pode acessar aqui, ou pode baixar, no formato pdf, aqui!
