Como estou escrevendo no blog Acerto de Contas sobre Gosto, e isto, como estou argumentando, tem a ver com a discussão de classe social, reproduzo hoje um interessante artigo da economista Eliana Cardoso, intitulado Classe média, publicado no jornal Valor Econômico do dia 11/10/2007. O artigo serve para reforçar aquilo que venho defendendo, que, diferentemente do que o governo federal atual está propagandeando, definir classe social hoje não é tão simples como ele está imaginando!
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Na Antiguidade, os egípcios foram capazes de projetos de engenharia formidáveis, mas só usaram seu conhecimento para construir tumbas de faraós. Os romanos conheciam o motor a vapor e contentaram-se em emprega-lo para abrir as portas de um templo. Antes de outros povos, a Índia podia produzir aço de boa qualidade, que utilizava apenas para fabricar espadas. Sociedades com distribuição de renda muito desigual acumulam capital físico e humano para o apanágio da elite.
Ainda na época da dinastia Ming, lá pelo século XIV, os chineses inventaram a pólvora, a imprensa, o papel e a bússola. Mas a industrialização, que viria transformar o país no final do século XX, só ocorreu depois que se fechou o fosso entre ricos e pobres. O progresso econômico precisa de uma classe média.
Aristóteles disse que a melhor comunidade política é aquela formada pelos cidadãos comuns. E os Estados mais bem administrados, pois menos sujeitos à polarização e violência, são aqueles em que a classe média é grande. Quem é ela? Nem nos EUA – batizados como o exemplo clássico do país de classe média – economistas e sociólogos a definem com precisão. Até o “Census Bureau” se contenta em mostrar a renda média das famílias no meio da distribuição (isto é, a renda dos 20% da população no terceiro quintil).
Na tabela abaixo, usamos as estimativas de participação na renda de cada quintil – calculadas por Ricardo Paes de Barros e outros em “A Queda Recente da Desigualdade”, Ipea, 2007. As pesquisas em que se baseiam esses cálculos subestimam a renda em relação ao PIB. Por isso combinamos a informação sobre a distribuição com os números do PIB.
A renda média do terceiro quintil é bem menor do que a renda média da população (o PIB per capita), que se encontra no quarto quintil. Qual dos dois quintis representa a classe média? O do meio ou o seguinte? A escolha deixaria Aristóteles insatisfeito. Pois o que ocorre quando se define a classe média como o terceiro quintil (o do meio)? Ou o seguinte (onde estão os indivíduos cujas rendas são as mais próximas da renda média do país)? Ora, a classe média teria sempre o mesmo tamanho relativo. Ela poderia crescer em termos absolutos quando a população crescesse, mas representaria sempre 20% da população, o que impediria a referência a uma classe média grande ou pequena em relação ao número de residentes no país.
Definir uma banda em torno da renda média, contar os indivíduos dessa banda e calcular seu tamanho em relação ao de outras classes seria uma alternativa. Em 2006, a renda per capita no Brasil era igual a R$ 12.400. Definida a classe média como os indivíduos que têm renda anual entre R$ 10 mil e R$ 15 mil, resta contar os indivíduos com essa renda. Nessa faixa não estão nem mesmo 20% da população.
Uma definição que abarque indivíduos com renda entre R$ 5 mil e R$ 20 mil resulta em mais de 20% da população e inclui indivíduos dos quintis vizinhos ao quarto. A resposta sobre qual das duas bandas seria a mais adequada envolve julgamentos difíceis. Em ambas, ao contrário do que diz a canção de Max Gonzaga, a renda não dá para viajar de pacote e o traficante que domina a favela incomoda.
Outra maneira de definir a classe média seria verificar o tamanho do grupo da sociedade que detém 50% da renda total. No Brasil, os 30% mais pobres recebem 5,7% da renda total. Os 50% da população que vêm a seguir têm 33,3 % e os 20% mais ricos, 61%. Com a classe mais baixa tão pobre e uma classe alta a se apropriar de uma parcela tão grande do produto, será difícil acreditar que o Brasil satisfaz o critério de Aristóteles para um Estado bem administrado.
Uma classe média grande caracteriza sociedades desenvolvidas, onde mais de 50% da população tem acesso à boa educação, assistência médica, pouca instabilidade e muita democracia. A política vai mal das pernas onde a desigualdade é grande, embora disparidade de renda e polarização não sejam a mesma coisa. A polarização refere-se à distância que um grupo sente estar em relação aos outros. Esse distanciamento se alimenta da identificação com o grupo ao qual se pertence. Amartya Sen dedicou o livro “Identity and Violence” (W.W.Norton, NY, 2006) à tese de que muitos dos conflitos e barbaridades se baseiam na ilusão de uma identidade única. A arte de construir ódios invoca uma identidade dominante e asfixia outras filiações.
Existe correlação entre polarização e certos movimentos sociais organizados, como greves, violência, rebeliões e terrorismo, que não se fazem sem a noção de identidade grupal. Mas a desigualdade é condição para que a polarização se revigore. Desigualdade ainda maior do que a brasileira é a que existe entre os países do globo. Menos de 20% da população mundial vive em países de renda alta. Mais da metade está nos países em desenvolvimento e nos dois gigantes, a China e a Índia, cuja renda per capita é mínima em relação à dos países ricos. Assim, a classe média do mundo é extremamente pequena, criando um campo fértil para a violência. Uma classe média grande (equivalente, por exemplo, a um grupo formado por mais de 50% da população com participação na renda total comparável à dos 20% mais ricos) talvez reduzisse polarizações e conflitos. Pode-se chegar lá com mais crescimento nos países em desenvolvimento e menos protecionismo no comércio internacional.
Eliana Cardoso é economista, professora da EESP-FGV e escreve, quinzenalmente, às quintas-feiras no Valor Econômico.
