Há alguns dias não entrava no site da Anatel. Hoje vi que o Presidente da entidade (Embaixador Ronaldo Sardenberg, ex-Ministro da Ciência e Tecnologia entre os anos 1999 e 2002, e que tive a honra de poder trabalhar em conjunto, enquanto fui Presidente do Fórum Nacional das Entidades de Fomento à Pesquisa do Brasil), fez recentemente um importante desafio aos agentes do mercado das telecomunicações.
Em palestra proferida na manhã do dia 02/10/2007, no Futurecom, em Florianópolis (SC), o Embaixador Ronaldo Sardenberg, lançou um desafio às instituições que atuam no setor para reforçar a presença brasileira em todas as atividades centrais do panorama das telecomunicações: avançar em pesquisa e desenvolvimento de modo a garantir condições de conhecer e de assimilar os avanços tecnológicos, a fim de adequá-los às especificidades brasileiras.
Segundo o Embaixador, o governo, as universidades e a iniciativa privada devem agregar esforços para estimular as pesquisas e o desenvolvimento, no Brasil, de soluções tecnológicas inovadoras voltadas às necessidades e às condições da população. “É necessário garantir que o desenvolvimento tecnológico esteja diretamente destinado ao benefício social de seus resultados”, disse, ao lembrar o incremento na qualidade de vida da população como resultado dos esforços em pesquisa e desenvolvimento.
Outro ponto abordado pelo Embaixador Sardenberg foi a peculiaridade de a convergência (grifos nossos!) promover a verticalização entre as corporações, elevando o risco de monopólio, e de outro lado, levar a um tipo de fragmentação, com o surgimento de pequenas empresas prestadoras de serviços, com possibilidade de rupturas tecnológicas. Segundo ele, cada vez mais as operadoras de telecomunicações terão capacidade de banda para transmitir, distribuir e difundir qualquer tipo de conteúdo, ao mesmo tempo em que os radiodifusores terão possibilidade de usar as faixas de freqüências a eles consignadas para prestar serviços de telecomunicações. Para ele, uma nova lei de comunicação (grifos nossos!) deveria encontrar uma solução harmônica que preservasse e fomentasse a produção de conteúdo nacional ao mesmo tempo em que estimulasse a distribuição e a difusão de conteúdo por todos os meios, com ganhos para todos os agentes envolvidos e, principalmente, para os usuários.
Esperemos que os brasileiros, e os nossos representantes no Congresso, entendam a urgência desta nova lei de comunicação! Valeu Embaixador! Vejo que o Senhor está dando um novo caráter à ANATEL, e uma outra importante contribuição ao país!
